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As Fundações de Apoio e a Remuneração de Seus Dirigentes Mais uma obra nascida da cultura jurÃdica de Francisco de Assis Alves. Ela contém abordagens tão Ãntimas da remuneração a dirigentes de Fundações de Apoio, a tal ponto carregadas de razão, que garantem ao autor, sem nenhum agrado, o reconhecimento só merecido por quem faz aquilo que se propõe fazê-lo com a perfeição dos grandes mestres. Além de , polidamente responder aos que se opõem à remuneração, sob qualquer pretexto, a dirigentes das Fundações de Apoio, o autor enche esta obra com argumentos jurÃdicos impecáveis. Traz a seu favor lições dos mais...
Divergências de Interpretação no Tocante à Concessão de Bolsas e PossÃveis Soluções Este trabalho versa sobre o tratamento tributário dispensado a bolsas de ensino, pesquisa e extensão, concedidas a servidores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) pelas Fundações de Apoio. Os agentes fiscalizadores das administrações tributária e previdenciária, por não raras vezes, classificam o bolsista como empregado ou prestador de serviço da Fundação de Apoio, do que decorrem notificações e autuações, das Fundações concedentes. Este estudo, ainda, propõe discutir o papel das Fundações de Apoio no cenário universitário para, então, discorrer...
A Imunidade Tributária das Fundações de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Na primeira parte deste livro, o Autor, partindo dos princÃpios e normas tributárias contempladas na Constituição Federal, examina, de forma clara e objetiva, a competência tributária, comentando os elementos que devem estar descritos na norma que cria tributos. Analisa as regras de imunidade tributária, regras negativas de competência, como são chamadas e, por essa parte, estuda, com profundidade, os fundamentos constitucionais da imunidade das instituições de educação e assistência social. Na segunda parte, o Autor ocupa-se especificamente das fundações de direito privado...
Primeiro Encontro Nacional Confies & Profis Nesta obra estão reunidos trabalhos de uma plêiade dos sábios palestradores do I Encontro Nacional CONFIES & PROFIS, realizado na cidade de Maceió-AL, nos dias 19 e 20 de abril de 2006. Uns contribuÃram com sua parcela de renomados juristas. Outros com sua porção de experientes administradores. E o conjunto deles fez surgir um belo resultado para as Fundações de Apoio. De fato, a abor-dagem de cada tema vale por um quinhão de ouro que compõe o riquÃssimo pa-trimônio literário desta obra. Essa é, aliás, a credencial que faz deste livro um dos mais úteis para aqueles...
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